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Governo de Sergipe investiu cerca de meio bilhão de reais na Educação nos últimos três anos

Gestão de Belivaldo Chagas definiu a Educação como Política de Estado

Governo de Sergipe investiu cerca de meio bilhão de reais na Educação nos últimos três anos
Mário Sousa
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O programa de governo apresentado por Belivaldo Chagas em 2018 previa pontos importantes que foram efetivamente implementados no período de 2019 a 2021, a exemplo da abordagem da educação como Política de Estado; da criação de mecanismos de colaboração entre o Estado e os municípios; da criação de um Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica e da alteração da forma de distribuição da quota municipal do ICMS, levando em conta o desempenho obtido pelo município e aferido por avaliações objetivas em educação e saúde. 

Uma série de medidas foram tomadas ao longo dos últimos anos para o estabelecimento de uma política que transcenda os interesses políticos e foque na gestão impessoal e de projetos condizentes com o cumprimento de metas para a melhoria da qualidade da educação. Todas estas ações são frutos desta Política de Estado, muitas delas com a aprovação na Assembleia Legislativa de Sergipe.

Antes, durante e depois da pandemia, Belivaldo Chagas continuou colocando a Educação como prioridade, momento este pautado na biossegurança e na gestão de qualidade e, agora, na recomposição da aprendizagem, direcionando cerca de R$ 492.725.853,28 em investimentos escolares de 2019 a 2021. 

O Programa Alfabetizar pra Valer foi o primeiro de uma série de ações instituído em 2019 que, de forma pioneira, alicerçou o regime de colaboração com os municípios definitivamente em diversas frentes, tais quais: busca ativa escolar, alfabetização na idade certa, Sistema de Avaliação da Educação Básica, ICMS Social, unificação do calendário escolar e transporte escolar, além da mobilização para promover a seleção de dirigentes escolares por mérito e não mais por indicação.

“O plano do Governo de Sergipe em fazer da Educação uma política de Estado se consolidou com a eleição para diretores, por meio de processo seletivo, substituindo as indicações políticas. Os estados que já adotaram esse formato tiveram avanços nos indicadores escolares, e Sergipe certamente será um deles. Além de termos diretores comprometidos, nós temos o desafio de não ter estudantes sem professor, e para isso, por exemplo, propusemos à Assembleia Legislativa de Sergipe a aprovação da lei do professor substituto. Essa é uma importante ferramenta porque os professores afastam-se legalmente e por diversas razões. Os nossos estudantes não podem passar um dia sequer sem professor”, destacou o secretário Josué Modesto.

Sergipe foi o vigésimo estado brasileiro a implantar um Sistema de Avaliação próprio: o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese). É a primeira vez que o Governo de Sergipe aplica testes cognitivos de Língua Portuguesa e Matemática, além de questionários para estudantes, professores e diretores escolares, com o intuito de se avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação sergipana. Os resultados irão gerar o Índice de Desempenho Escolar em Sergipe (Idese) que subsidiará indicadores na composição do ICMS Social. 

“É um planejamento de ações que envolve não somente o quesito pedagógico para o agora, mas como estratégia de melhorias em médio e longo prazo”, destaca o governador Belivaldo Chagas.

Maior repasse de verbas

O Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais é considerado o maior repasse da história da Educação diretamente aos cofres públicos escolares. De 2019 a 2022 são mais de R$ 127.258.362,00 direto no caixa escolar. Também foi a primeira vez que as escolas iniciaram o ano letivo com verbas em caixa, objetivando prestar assistência financeira suplementar, a fim de promover melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica, de biossegurança e projetos. 

Em 2019 foram repassados, por meio do Profin, R$ 4.492.182,00, para 309 unidades escolares da rede estadual de ensino, beneficiando 142.532 alunos. 

Em 2020 e 2021, foram repassados R$ 54.784.534,00 para 329 unidades escolares da rede estadual de ensino, beneficiando 152.345 alunos, desse total R$ 5.782.920,00 foram destinados à compra de materiais de segurança e R$ 11.951.840,00 para compra dos kits de material escolar para alunos com mais de 20 itens como mochila, caderno, lápis, caneta, dentre outros, durante o período de pandemia.

Em 2021 e 2022 o Profin é executado através de um montante de R$ 67.981.646,00, a fim de que sejam adquiridos além de merenda, custeio, projetos e material permanente, de forma pioneira a camisa da farda escolar e kit escolar.

O kit de material escolar e fardamento (R$ 18.791.640,00 – Profin Kit Escolar) e R$ 7.829.850,00 (Profin Uniforme Escolar) faz grande sucesso na rede, inclusive promovendo o aumento da matrícula e movimentado a economia local deste setor. 

As escolas puderam adquirir e compor os kits, no geral, contendo além da camisa do uniforme escolar, mochila, agenda, caderno, estojo, canetas, lápis, cola, esquadro, régua, tinta, massa de modelar, pasta plástica com elástico, pasta fichário, dentre outros. 

“Envolve um dos princípios basilares da educação que é a promoção da equidade. Estamos realizando uma série de ações incorrendo na perspectiva de que Educação é um direito de todos e dever do Estado”, destaca o secretário Josué Modesto.

No período de ensino híbrido (2019 a 2021), o Governo entregou kits compostos de 20 itens distribuídos às escolas da rede estadual, dois dos quais, proteínas. Foram investidos mais de R$ 29.048.928,30 em gêneros alimentícios que beneficiarão mais de 150 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino e seus familiares. 

Em 2021, como forma de incentivo ao ensino híbrido em tempo de desafios, a ação governamental Educação Mais Conectada, instituída pela Lei nº 8.847, com investimentos na ordem de R$ 29.974.500,00 com 5.321 professores beneficiados na primeira fase com o valor de R$5.000,00, em parcela única, para a aquisição de equipamentos novos de informática ou dispositivos móveis e acessórios, além de R$ 70,00 mensais para a contratação de dados móveis.

Em dezembro de 2021, a Alese aprovou a continuidade do auxílio e a expansão do programa estendendo-o aos servidores no exercício da função de secretário escolar e professores lotados em Diretorias Regionais de Educação e na Seduc. Ressalta ainda que o auxílio internet será pago até dezembro de 2022.

Obras em todos os municípios 
O Governo de Sergipe indicou a Educação como um dos pilares da Política de Governo e nos 75 municípios sergipanos há obras de grande ou pequeno porte sendo executada em escolas da rede estadual. Investimentos nunca vistos em infraestrutura estão sendo feitos para qualificar, modernizar, ampliar e democratizar o acesso ao ensino. Ressalta-se que a meta proposta para o biênio 2019/2020 era entregar 35 reformas e/ou ampliações de Unidades Escolares da Rede Pública Estadual. 

De 2019 a 2021 foram R$ 174.621.036,96 em 147 obras concluídas e a concluir. Somente em obras concluídas são 73 num investimento de R$ 44.782.336,57. Somam-se 49 obras em andamento num valor de mais R$91.781.771,80, quatro delas a iniciar em janeiro. Mais 25 obras estão em licitação com investimentos da ordem de R$ 38.056.928,59, previstas para iniciar a partir de 2022.  Junto a todos esses investimentos, estão para licitar 152 projetos. 

No que se refere à mobília escolar, passa também a compor o elenco de ações na modernização da infraestrutura, a aquisição de lotes de mobiliário escolar e maquinários, num investimento de mais de R$ 79.844.349,62 em armários, ares-condicionados, bebedouros, conjunto de aluno (mesa + cadeira), além de aparelhar cantinas com fogão industrial, freezer, geladeiras, liquidificadores industriais, mesas para refeitórios, longarinas de três lugares, composição para auditórios contando com poltronas e tecnologia de ponta para os laboratórios, com computadores, impressoras e aparelhos para os laboratórios de física e química, além de ventiladores e TVs.

Quanto à segurança escolar, foram realizados investimentos de mais de R$ 6.419.842,20 aplicados no sistema de tecnologia de segurança. O projeto iniciou em 2017 com 48 escolas-piloto, passou a 272 unidades escolares e, em 2021, chegou a 100% das escolas e setores, o que confere à Seduc um sistema completo de videomonitoramento junto com o trabalho um quadro de vigilantes, diminuindo drasticamente arrombamentos, roubos e furtos em escolas da rede estadual de ensino.

No geral a Seduc tem modernizado todo o parque tecnológico escolar que vai desde investimentos computadores, impressoras e modernização da infraestrutura em soluções de rede: data center, segurança de redes, proteção e armazenamento de dados, fibra óptica que irá garantir uma internet de boa qualidade a todas as escolas da rede estadual. Os investimentos da ordem de R$ 41.141.634,20 fizeram parte do projeto do governo para qualificar a educação no período de 2020 a 2021, bem como promover mais melhorias para a comunidade escolar. Foram adquiridos ao longo dos dois anos 6.921 computadores e 558 impressoras.

Recomposição da aprendizagem

Depois de dois anos de pandemia (2019/ 2020), o ano letivo 2022 iniciou de forma presencial nas 322 escolas da rede estadual. E para recompor a aprendizagem daqueles alunos que não acompanharam o ensino híbrido, a Seduc mobiliza um elenco de ações que perpassam desde a ampliação das metodologias pedagógicas à intensificação de novas diretrizes educacionais.

Considerando as graves consequências do período pandêmico no processo de alfabetização das crianças a adolescentes, ampliou-se o Programa Alfabetizar pra Valer para o 3º ano do ensino fundamental, visando garantir a evolução no processo de aprendizagem e para que os estudantes tenham base suficiente para os anos escolares subsequentes. 

Houve, ainda, um intenso trabalho de articulação e formação para a implementação do Novo Ensino Médio nas escolas da Rede a partir de 2022, destacando Sergipe como referência nacional por ser o primeiro estado a implantar a modalidade de ensino. A implantação progressiva atende todas as escolas de ensino médio do território nacional, primeiramente em todas as turmas de 1ª série. 

O Novo Ensino Médio traz como mudanças a oferta de 1.800 horas anuais de formação geral básica, que são as competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) obrigatórias para todas as escolas do Brasil, e, no mínimo, 1.200 horas anuais de itinerários formativos, que são um conjunto de disciplinas, projetos, oficinas, núcleos de estudo, entre outras situações de trabalho em que os estudantes poderão escolher se aprofundar.

A grande novidade do Novo Ensino Médio é a questão da escolha. O estudante vai poder escolher qual área de aprofundamento ele vai querer fazer a partir da 2ª série.
 
Mais um grande passo na Educação Pública sergipana foi dado no Ensino Médio em Tempo Integral, com a adesão de 14 (quatorze) novas escolas para o ano de 2022, além de uma experiência piloto em quatro escolas para o Ensino Fundamental Integral. A modalidade de ensino oferta atividades e disciplinas eletivas em 72 escolas estaduais de Sergipe, que estimulam a autonomia e o protagonismo e vem trazendo resultados significativos no desenvolvimento dos alunos. 

Até o final de 2022, ou seja, o final da gestão, Belivaldo Chagas deixará sua marca na Educação como o governador que mais promoveu ações com estratégia em curto, médio e longo prazo.

FONTE/CRÉDITOS: Governo de Sergipe
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