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Segunda, 26 de outubro de 2020
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Brasil

Senado volta a ter atividades presenciais depois de 6 meses

Ideia é aprovar mais de 30 autoridades

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O Senado terá deliberações presenciais pela 1ª vez desde de março, quando todas as sessões passaram a ser remotas. Nesta semana, a  CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a CRE (Comissão de Relações Exteriores) vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas, e em seguida o plenário tomará as decisões finais.

A última atividade presencial no Senado foi em 17 de março: uma reunião da comissão mista que analisava a MP (medida provisória) 905 de 2019, que estabelecia uma nova modalidade de contrato de trabalho. Na ocasião, os congressistas aprovaram o parecer da comissão a favor da proposta.

Nesta 2ª feira (21.set.2020), a CRE vai realizar 34 sabatinas com diplomatas indicados para representações brasileiras em países estrangeiros e agências internacionais. Já há 32 indicações na pauta, e Trad informou que mais duas devem ser incluídas na lista.

Na 3ª feira (22.set) será a vez de a CCJ se reunir, para ouvir 3 indicados para o STM (Superior Tribunal Militar) e uma indicada para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Depois de passarem por essas comissões, as indicações devem chegar ao plenário do Senado para serem confirmadas, já a partir da 3ª feira. A votação deve se estender até 5ª feira (24.set).

Encerrando a semana, na 6ª feira (25.set), os senadores participarão de uma sessão de debates sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

As sabatinas na CRE e na CCJ serão realizadas por videoconferência, mas as votações dos nomes serão presenciais porque o regimento exige deliberação secreta nesses casos, algo que o sistema remoto do Senado não permite.

Para viabilizar os trabalhos, a Comissão Diretora organizou 1 esquema de votação em totens eletrônicos espalhados pelo prédio. Dois deles funcionarão em formato drive-thru, no qual os congressistas poderão votar de dentro do carro.

Também há regras específicas para acesso aos plenários e outros espaços físicos, funcionamento de restaurantes e lanchonetes e operação de postos do Serviço Médico do Senado.

As medidas visam impedir aglomerações e diminuir os riscos de saúde para senadores e servidores. Ainda está vigente o ato da Presidência do Senado que restringiu o acesso e a circulação nas dependências da Casa.

Com informações da Agência Senado

Fonte/Créditos: Poder 360

Créditos (Imagem de capa): Sérgio Lima

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