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Sexta, 18 de setembro de 2020
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Brasil

Toffoli nega pedido de Witzel para reassumir como governador do Rio

Está afastado desde 29.ago

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, negou nesta 4ª feira (9.set.2020) pedido da defesa de Wilson Witzel (PSC) para suspender a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que o afastou do governo do Rio de Janeiro. Eis a íntegra da decisão (165 KB).

Witzel está afastado do cargo desde 29 de agosto, por decisão do ministro do STJ Benedito Gonçalves depois referendada pela Corte Especial do Tribunal. A medida vale por 180 dias, prazo que começou a contar em 29 de agosto.

O governador é acusado pela PGR (Procuradoria Geral da República) de integrar organização criminosa que praticava crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a partir de contratos do governo do Rio. Witzel não é réu, mas pode se tornar caso a Justiça aceite a denúncia.

A defesa de Witzel argumentou no pedido ao Supremo que a ordem de afastamento foi dada sem a “indicação de elementos concretos” que indicassem risco caso o político permanecesse no cargo. Diz que houve desrespeito à soberania popular e “evidente pretensão de antecipação de pena“.

Toffoli considerou que a decisão da Corte Especial do STJ que confirmou o afastamento de Witzel substituiu a ordem de Benedito Gonçalves. Assim, ele entende que o recurso já não é pertinente.

Fonte/Créditos: Poder 360

Créditos (Imagem de capa): Sérgio Lima/Poder360

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