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Tribunal da Venezuela aceita indiciamento de opositores do regime de Nicolás Maduro

Mais uma vez, parlamentares opositores do governo chavista perderam imunidade parlamentar.
Tribunal da Venezuela aceita indiciamento de opositores do regime de Nicolás Maduro
Foto: Zurimar Campos/Presidência Venezuelana/AFP
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Tribunal da Venezuela aceita indiciamento de opositores do regime de Nicolás Maduro

G1/Mundo

O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela aprovou nesta segunda-feira (16) o indiciamento de quatro deputados de oposição ao regime de Nicolás Maduro. Com a decisão, a corte — controlada por juízes favoráveis ao chavismo — retoma a ofensiva contra o grupo ligado ao autoproclamado presidente interino Juan Guaidó por supostas "traição", "rebelião", "conspiração" e "instigação à insurreição".

Primeiro, o procurador-geral do governo Maduro, Tarek William Saab, solicitou o indiciamento dos quatro deputados. Eles, então, perderam a imunidade parlamentar por decisão da Assembleia Constituinte — órgão legislativo controlado por Maduro — o que abriu caminho para a decisão do tribunal.

Em pronunciamento, Saab afirmou que os parlamentares oposicionistas "conspiraram para tomar instalações militares" com o objetivo de "desestabilizar o Natal".

Segundo a agência Reuters, os quatro parlamentares são:

  • Jorge Millan
  • Hernan Alemán
  • Carlos Lozano
  • Luis Stefanelli

Até a última atualização desta reportagem, não havia previsão de quando o julgamento dos quatro parlamentares envolvidos ocorrerá.

 

Imunidade parlamentar cassada

 
Manifestantes em ruas de Caracas contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro — Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Manifestantes em ruas de Caracas contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro — Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Desde que tomou posse como presidente interino, em janeiro, Juan Guaidó e aliados estão na mira de órgãos venezuelanos alinhados com o regime chavista.

Em abril, a Assembleia Constituinte cassou a imunidade parlamentar de Guaidó — que é deputado na Assembleia Nacional, onde os opositores do regime têm maioria. Porém, o líder da oposição não chegou a ser detido.

 
 
Juan Guaidó participa de coletiva de imprensa em Caracas, na Venezuela, no domingo (1º) — Foto: Yuri Cortez/AFP

Juan Guaidó participa de coletiva de imprensa em Caracas, na Venezuela, no domingo (1º) — Foto: Yuri Cortez/AFP

No mês seguinte, após a tentativa de um levante militar contra o chavismo, a Assembleia Constituinte também cassou a imunidade parlamentar de deputados opositores que apoiaram o movimento.

Isso levou à prisão de Edgar Zambrano, vice-presidente da Assembleia Nacional, em maio. Após passar meses em uma cadeia militar na Venezuela, ele foi finalmente solto em setembro.

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O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela aprovou nesta segunda-feira (16) o indiciamento de quatro deputados de oposição ao regime de Nicolás Maduro. Com a decisão, a corte — controlada por juízes favoráveis ao chavismo — retoma a ofensiva contra o grupo ligado ao autoproclamado presidente interino Juan Guaidó por supostas "traição", "rebelião", "conspiração" e "instigação à insurreição".

Primeiro, o procurador-geral do governo Maduro, Tarek William Saab, solicitou o indiciamento dos quatro deputados. Eles, então, perderam a imunidade parlamentar por decisão da Assembleia Constituinte — órgão legislativo controlado por Maduro — o que abriu caminho para a decisão do tribunal.

Em pronunciamento, Saab afirmou que os parlamentares oposicionistas "conspiraram para tomar instalações militares" com o objetivo de "desestabilizar o Natal".

Segundo a agência Reuters, os quatro parlamentares são:

  • Jorge Millan
  • Hernan Alemán
  • Carlos Lozano
  • Luis Stefanelli

Até a última atualização desta reportagem, não havia previsão de quando o julgamento dos quatro parlamentares envolvidos ocorrerá.

 

Imunidade parlamentar cassada

 
Manifestantes em ruas de Caracas contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro — Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Manifestantes em ruas de Caracas contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro — Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Desde que tomou posse como presidente interino, em janeiro, Juan Guaidó e aliados estão na mira de órgãos venezuelanos alinhados com o regime chavista.

Em abril, a Assembleia Constituinte cassou a imunidade parlamentar de Guaidó — que é deputado na Assembleia Nacional, onde os opositores do regime têm maioria. Porém, o líder da oposição não chegou a ser detido.

 
 
Juan Guaidó participa de coletiva de imprensa em Caracas, na Venezuela, no domingo (1º) — Foto: Yuri Cortez/AFP

Juan Guaidó participa de coletiva de imprensa em Caracas, na Venezuela, no domingo (1º) — Foto: Yuri Cortez/AFP

No mês seguinte, após a tentativa de um levante militar contra o chavismo, a Assembleia Constituinte também cassou a imunidade parlamentar de deputados opositores que apoiaram o movimento.

Isso levou à prisão de Edgar Zambrano, vice-presidente da Assembleia Nacional, em maio. Após passar meses em uma cadeia militar na Venezuela, ele foi finalmente solto em setembro.

Fonte

G1/Mundo

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